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Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2017
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO”.
Obs:
LEI Nº 589, DE 11.04.2017 CONVÊNIO URM-ASFALTO
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
“Que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de João Ramalho e dá outras providências.”
Obs:
LEI Nº 588, DE 05.04.2017 REFIS
Nº 1381
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
“Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município e da outras providencias”.
Obs:
DECRETO Nº 1.381, DE 10.03.2017 CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO INFANTIL FUNDEB (LEI 587)
Nº 1382
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Obs:
DECRETO Nº 1.382, DE 10.03.2017 EXCESSO - item VIII - PACS - SÁBADO
Nº 1383
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”
Obs:
DECRETO Nº 1.383, DE 10.03.2017 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2017
“Que expande e delimita o novo perímetro urbano do Município de João Ramalho, Estado de São Paulo e dá outras providências”
Obs:
LEI Nº 586, DE 10.03.2017 PERI-METRO URBANO
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2017
“Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto ao PPA – Plano Plurianual do Município período 2014 a 2017 e LDO– Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício de 2017, Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município e da outras providencias”.
Obs:
LEI Nº 587, DE 10.03.2017 INC.PPA-LDO-LOA-pré-escolar FUNDEB p.7.03
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/02/2017
“Regulamenta o percentual das alíquotas da contribuição previdenciária devida ao Fundo de Previdência Social do Município de João Ramalho para a competência 2016 a que se refere o artigo 61, da Lei n. 455/93, de 19.01.1993 e dá outras providências”
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 27 E 28, DE 22.02.2017 ALIQUOTAS PREVIDÊNCIA 2016
Nº 1380
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2017
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”
Obs:
DECRETO Nº 1.380, DE 22.02.2017 CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO INFANTIL 25%. (LEI 582)
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
“Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto ao PPA – Plano Plurianual do Município período 2014 a 2017 e LDO– Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício de 2017, Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providencias”.
Obs:
LEI Nº 582, DE 22.02.2017 INC.PPA-LDO-LOA-PRÉ-ESCOLAR 25%.
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
“Dispõe sobre a Criação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, transforma a EMEFEI em EMEF, no Município de João Ramalho e dá outras providências”
Obs:
LEI Nº 583, DE 22.02.2017 CRIA CEMEI E A EMEI
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
“Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Obs:
LEI Nº 584, DE 22.02.2017 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
“Dispõe sobre criação de função gratificada e dá outras providências”
Obs:
LEI Nº 585, DE 22.02.2017 QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA SUPERVISOR DE ENSINO
Nº 1378
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
“Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais de João Ramalho, no dias que se especifica (Carnaval 2017) e dá outras providências”.
Obs:
DECRETO Nº 1.378, DE 20.02.2017 FACULTATIVO CARNAVAL
Nº 1379
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
“Prorroga prazo para pagamento da taxa de água e esgoto correspondente ao mês de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Obs:
DECRETO Nº 1.379, DE 20.02.2017 PRORROGA PRAZO RECEBIMENTO CONTA DE ÁGUA E ESGOTO
Nº 1376
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2017
”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”
Obs:
DECRETO Nº 1.376, DE 10.02.2017 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 1377
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2017
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOÃO RAMALHO, POR RECONDUÇÃO DOS ATUAIS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DECRETO Nº 1.377, DE 10.02.2017 (ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA PREV JR) (2)
Nº 1377
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2017
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOÃO RAMALHO, POR RECONDUÇÃO DOS ATUAIS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DECRETO Nº 1.377, DE 10.02.2017 (ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA PREV JR)
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2017
“Altera dispositivos no anexo único da Lei nº 549/2015, que "Aprova o Plano Municipal de Educação, na conformidade do art. 187 da Lei Orgânica do Município de João Ramalho, Estado de São Paulo para o decênio 2015-2025 e dá outras providências”.
Obs:
LEI Nº 580, DE 08.02.2017 ALTERA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2017
“Cria vagas para os cargos que especifica, promove alterações necessárias na Lei Municipal nº 131, de 2 de fevereiro de 2005”.
Obs:
LEI Nº 581, DE 08.02.2017 CRIAÇÃO CARGOS AUX.OPER. AG. APOIO ESC. MON.ED.INF. TEC. FARMÁCIA
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2017
“Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017 e dá outras providências”.
Obs:
DECRETO Nº 1.440, DE 05.02.2017 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 02-2017
Nº 1370
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2017
“Fica Instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências”.
Obs:
DECRETO Nº 1.370, DE 12.01.2017 COMISSÃO DO VIVALEITE
Nº 1369
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2017
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”
Obs:
DECRETO Nº 1.369, DE 05.01.2017 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/05/2024 08:14
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