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Resolução nº 04 de 20 de Abril de 2023

"Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- COMPEDE- do João Ramalho"

"Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de João Ramalho, constitui sua diretoria e dá outras providências"

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de João Ramalho (COMTUR-JR) para o biênio 2022/2023

"Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (C.M.D.CA.) de João Ramalho e dá outras providências"

"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, conforme Lei Municipal ne 699 /2O2L, e dá outras proüdências."

"Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, de João Ramalho e dá outras providências"

"Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de João Ramalho"

“Altera os Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso do cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.”

Estende o prazo de quarentena de acordo com o decreto n° 64.994/20, do governo do Estado de São Paulo, conforme estabelecido em decreto n° 1.600/20 e demais alterações ...

WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte LEI:

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA e dá outras providências”

“Dispõe sobre a aprovação do loteamento urbano denominado “Loteamento Jacomini I”, na zona urbana do Município de João Ramalho/SP.

“Institui o vale-alimentação para os servidores públicos efetivos e ativos municipais e autárquicos, e dá outras providências.”

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.

“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, tendo como objeto aquisição de veículo ambulância zero km e dá outras providências”

“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, tendo como objeto custeio de material de consumo combustível.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.

“Dispõe sobre concessão de novo prazo, decorrente de revalidação de projeto e mantém demais disposições do Decreto nº 1.496, de 17 de dezembro de 2018.”

“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1.535, de 08 de agosto de 2.019, que concede aposentadoria por invalidez e extingue vacância de cargo público.”

“Concede aposentadoria por invalidez e declara vacância de cargo público”

“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, tendo como objeto Reforma do Ginásio Poliesportivo de João Ramalho e dá outras providências”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar doação de tintas e outros materiais para a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Públicos e dá outras providências”.

“Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição e extingue vacância de cargo público”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”.

“Autoriza celebração de Convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, tendo como objeto aquisição de caminhão compactador de lixo e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de João Ramalho"

“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, tendo como objeto Obras de Recapeamento Asfáltico e dá outras providências”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”.

Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO, Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.

“Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição integral e declara vacância de cargo público”

“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de João Ramalho”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

“Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição e declara vacância de cargo público”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.474, de 25/07/2018, que instituiu a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências”.

“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios particulares no município e dá outras providências”.

“Altera o Art. 6º, § 7º da Lei nº 637/18, que define os Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social”

”Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.

”Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial e da outras providências

“Que denomina "Centro de Convivência do Idoso Conceição Pereira" o prédio do CCI de João Ramalho”.

”Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.

”Dispõe sobre abertura de crédito especial para os fins que se especifica e da outras providências.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

“Que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 640, de 06/02/2019, e dá outras providências”.

“Que concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de João Ramalho e dá outras providências"

Que concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de João Ramalho e dá outras providências