Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Cidadão
Empresa
Servidor
✕
Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1049 atos encontrados
-
Resolução
Baixar
Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 04 de 20 de Abril de 2023
Nº 1817
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- COMPEDE- do João Ramalho"
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de João Ramalho, constitui sua diretoria e dá outras providências"
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de João Ramalho (COMTUR-JR) para o biênio 2022/2023
Nº 1751
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2023
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (C.M.D.CA.) de João Ramalho e dá outras providências"
Nº 370
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2023
Autoria: Executivo
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, conforme Lei Municipal ne 699 /2O2L, e dá outras proüdências."
Nº 154
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2023
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, de João Ramalho e dá outras providências"
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2023
Autoria: Executivo
"Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de João Ramalho"
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/09/2019
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.
Obs: LEI N¦ 661, DE 05.09.2019 PLANO DE SANEAMENTO B-SICO e anexo
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2019
“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, tendo como objeto custeio de material de consumo combustível.”
Obs: LEI N¦ 659, DE 26.08.2019 AUTORIZA CELEBRAR CONV-NIO ESTADO CUSTEIO COMBUSTIVEL
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2019
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Obs: LEI N¦ 658, DE 26.08.2019 ABRE CREDITO ESPECIAL PRËTESE DENT-RIA RECURSO UNI+O R$ 30.000,00
Nº 1538
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2019
“Dispõe sobre concessão de novo prazo, decorrente de revalidação de projeto e mantém demais disposições do Decreto nº 1.496, de 17 de dezembro de 2018.”
Obs: DECRETO N¦ 1.538, DE 09.08.2019 PRORROGA DECRETO 1496, LOTEAMENTO ENGESCAV - BICAIO ALTOS DE JR
Nº 1536
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2019
“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1.535, de 08 de agosto de 2.019, que concede aposentadoria por invalidez e extingue vacância de cargo público.”
Obs: DECRETO N¦ 1.536, DE 09.08.2019 RETIFICA DECRETO 1535, 08.08.2019 APOSENTADORIA INVALIDEZ VALTER ANESIO COSTA PAULO
Nº 1535
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2019
“Concede aposentadoria por invalidez e declara vacância de cargo público”
Obs: DECRETO N¦ 1.535, DE 08.08.2019 APOSENTADORIA INVALIDEZ VALTER ANESIO COSTA PAULO
Nº 657
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2019
“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, tendo como objeto Reforma do Ginásio Poliesportivo de João Ramalho e dá outras providências”
Obs: LEI N¦ 657, DE 07.08.2019 AUTORIZA CELEBRAR CONV-NIO SECR. DESENVOLVIMENTO REGIONAL ESTADO SP REFORMA GIN-SIO DE ESPORTE
Nº 1532
Decreto
Baixar
Data: 24/07/2019
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Obs: DECRETO N¦ 1.532, DE 24.07.2019 SUPLEMENTAÃ+O ÈNIBUS QSE
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Obs: LEI N¦ 655, DE 23.07.2019 CR+DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2019
“Autoriza celebração de Convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, tendo como objeto aquisição de caminhão compactador de lixo e dá outras providências”
Obs: LEI N¦ 654, DE 23.07.2019 AUTORIZA CONV-NIO FUNASA CAMINH+O COMPACTADOR
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de João Ramalho"
Obs: LEI N¦ 653, DE 23.07.2019 CRIA CONSELHO CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO
Nº 652
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2019
“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, tendo como objeto Obras de Recapeamento Asfáltico e dá outras providências”
Obs: LEI N¦ 652, DE 23.07.2019 CONV-NIO SECRETARIA DESEN. REGIONAL - ESTADO RECAPEAMENTO ASF-LTICO
Nº 1527
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2019
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Obs: DECRETO N¦ 1.527, DE 02.07.2019 SUPLEMENTAÃ+O
Nº 651
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2019
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Obs: LEI N¦ 651, DE 25.06.2019 CR+DITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT E ANULAÃ+O RODEIO
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2019
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO, Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
Obs: LEI COMPLEMENTAR N¦ 45, de 25.06.2019 ReestrututaþÒo Fundo de Previdencia Social
Nº 1523
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2019
“Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição integral e declara vacância de cargo público”
Obs: DECRETO Nº 1.523, DE 17.05.2019 APOSENTADORIA SUSANA VICENTINI DA SILVA LIMA
Nº 1521
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2019
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de João Ramalho”.
Obs: DECRETO Nº 1.521, DE 13.05.2019 CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 1520
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2019
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.520, DE 03.05.2019 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT
Nº 1519
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2019
“Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição e declara vacância de cargo público”
Obs: DECRETO Nº 1.519, DE 23.04.2019 APOSENTADORIA SERGIO ROBERTO VANZELLA
Nº 1517
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2019
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.517, DE 10.04.2019 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 1516
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2019
“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.474, de 25/07/2018, que instituiu a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências”.
Obs: DECRETO Nº 1.516, DE 10.04.2019 COMISSÃO DO VIVALEITE - REVOGA 1.461
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/04/2019
“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios particulares no município e dá outras providências”.
Obs: LEI Nº 650, DE 03.04.2019 Limpeza dos terrenos baldio
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/04/2019
“Altera o Art. 6º, § 7º da Lei nº 637/18, que define os Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social”
Obs: LEI Nº 649, DE 03.04.2019 ALTERA ITENS CESTA BÁSICA
Nº 1514
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2019
”Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Obs: DECRETO Nº 1.514, DE 21.03.2019 CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO L.647
Nº 1513
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2019
”Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial e da outras providências
Obs: DECRETO Nº 1.513, DE 21.03.2019 CREDITO ESPECIAL AQ. VEÍCULO GABINETE L.646
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/2019
“Que denomina "Centro de Convivência do Idoso Conceição Pereira" o prédio do CCI de João Ramalho”.
Obs: LEI Nº 648, DE 21.03.2019 DENOMINAÇÃO CCI
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/2019
”Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Obs: LEI Nº 647, DE 21.03.2019 CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/2019
”Dispõe sobre abertura de crédito especial para os fins que se especifica e da outras providências.
Obs: LEI Nº 646, DE 21.03.2019 CREDITO ESPECIAL AQ. VEÍCULO GABINETE
Nº 1511
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2019
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Obs: DECRETO Nº 1.511, DE 07.03.2019 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2019
“Que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 640, de 06/02/2019, e dá outras providências”.
Obs: LEI Nº 645, DE 21.02.2019 REVISÃO ANUAL SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS-PENSÃO
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2019
“Que concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de João Ramalho e dá outras providências"
Obs: LEI Nº 644, DE 21.02.2019 REVISÃO GERAL PREF. VICE. SECRETÁRIOS
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2019
Que concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de João Ramalho e dá outras providências
Obs: LEI Nº 643, DE 21.02.2019 REVISÃO GERAL SERVIDORES CÂMARA 5%
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2019
“Que altera o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de João Ramalho e dá outras providências.”
Obs: LEI Nº 642, DE 21.02.2019 ALTERA DATA REFIS PARA 15.12.2019
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2019
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, incluídos os da administração indireta; regulamenta os procedimentos de desempenho e de avaliação e dá outras providências
Obs: LEI N¦ 641, DE 21.02.2019 EST-GIO PROBATËRIO
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2019
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Obs: LEI COMPLEMENTAR N¦ 43, DE 21.02.2019 ESTATUTO FUNCIONALISMO - NOVO.
Nº 1510
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2019
”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.510, DE 08.02.2019 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 06/02/2019
“Que concede Revisão Geral Anual ao Funcionalismo Público Municipal de João Ramalho e dá outras providências”
Obs: LEI Nº 640, DE 06.02.2019 REVISÃO ANUAL SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
Nº 1509
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2019
Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018 e dá outras providências”.
Obs: DECRETO Nº 1.509, DE 29.01.2019 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01-2018
Nº 1508
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2019
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.508, DE 25.01.2019 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT
Nº 1505
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2019
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1.345, de 30 de agosto de 2.016, que concede pensão por morte.
Obs: DECRETO Nº 1.505, DE 23.01.2019 RETIFICA VALOR Pensão por morte favor NEUSA Q. RODRIGUES
Nº 1504
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2019
“Dispõe sobre substituição de membro do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social de João Ramalho e dá outras providências”.
Obs: DECRETO Nº 1.504, DE 14.01.2019 (COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA PREV JR APARECIDA)
Nº 1483
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2018
“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento da Previdência Social Municipal e da outras providências.
Obs: DECRETO N¦ 1.483, DE 19.09.2018 CREDITO ESPECIAL FUNDO PREVIDENCIA - ADVOGADO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 24/01/2025 15:49
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia