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“Autoriza celebração de Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –Patrulha Mecanizada, Aquisição de Pá-Carregadeira e dá outras providências”

“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, na modalidade Doação/Cessão Academia ao Ar Livre e dá outras providências”

“Autoriza celebração de Convênio com o Ministério das Cidades, tendo como objeto Obras de Pavimentação Asfáltica e dá outras providências”

“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de João Ramalho, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências”.

”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”

”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”

“Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o PPA - PLANO PLURIANUAL do Município de João Ramalho, para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), de João Ramalho e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências”

”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”

“Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais de João Ramalho, no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências”.

“Declara luto oficial no Município, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo da Luz.”.

“Dispõe sobre o recebimento final das obras de infraestrutura do loteamento denominado “VÓ MÉLIA”, localizado neste Município, e a liberação do termo de fiança, na forma que especifica”.

“Dispõe sobre o recebimento final das obras de infraestrutura do loteamento denominado “VÓ MÉLIA II”, localizado neste Município, e a liberação do termo de fiança, na forma que especifica”.

Dispõe sobre: “Altera os dispositivos legais que indica da Lei Complementar Municipal nº 726/98, de 16 de dezembro de 1998 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Altera os dispositivos legais que indica da Lei Complementar Municipal nº 726/98, de 16 de dezembro de 1998 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Altera os dispositivos legais que indica da Lei Complementar Municipal nº 726/98, de 16 de dezembro de 1998 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação do uso de maquinário, implementos e veículos de passageiros de propriedade do Município de João Ramalho para fins de prestação de serviço a particulares e da outras providências”.

Dispõe sobre: “Altera os dispositivos legais que indica da Lei Complementar Municipal nº 726/98, de 16 de dezembro de 1998 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização para o Município de João Ramalho, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando em todos os seus termos o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005”.

“Dispõe sobre a Criação, Instituição e Nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e da outras providencias”.

“Dispõe sobre inclusão de atividade ao PPA – Plano Plurianual do Município período 2014 a 2017 e LDO– Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício de 2017, Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município e da outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências”

”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE O “FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Regulamenta o percentual das alíquotas da contribuição previdenciária devida ao Fundo de Previdência Social do Município de João Ramalho para a competência 2017 a que se refere o artigo 61, da Lei n. 455/93, de 19.01.1993 e dá outras providências”.

“Altera a tabela do caput do art. 3º da Lei Complementar n. 18, de 21.08.2013, que dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo Municipal de Previdência, através da instituição de alíquota patronal suplementar.

“Concede aposentadoria por tempo de contribuição integral e declara vacância de cargo público”

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”.

”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo”.

WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2017;

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”

“Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais de João Ramalho, no dia 16 de junho de 2017 e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO”.

“Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município e da outras providencias”.

“Cria vaga para o cargo que especifica, promove alterações necessárias na Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre inclusão de atividade ao PPA – Plano Plurianual do Município período 2014 a 2017 e LDO– Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício de 2017, Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município e da outras providencias”.

“Declara luto oficial no Município, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Lima”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”

“Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”

“Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2017 e dá outras providências”.

WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VIII do artigo 4º da lei Municipal nº 577 de 17 de novembro de 2016.

“Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de João Ramalho, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil”.