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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1511, 07 DE MARÇO DE 2019 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 07/03/2019 2825
LEI ORDINÁRIA Nº 643, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Que concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de João Ramalho e dá outras providências 21/02/2019 2631
LEI ORDINÁRIA Nº 45, 25 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO, Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. 25/06/2019 2556
DECRETO Nº 1538, 09 DE AGOSTO DE 2019 “Dispõe sobre concessão de novo prazo, decorrente de revalidação de projeto e mantém demais disposições do Decreto nº 1.496, de 17 de dezembro de 2018.” 09/08/2019 2537
DECRETO Nº 1536, 09 DE AGOSTO DE 2019 “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1.535, de 08 de agosto de 2.019, que concede aposentadoria por invalidez e extingue vacância de cargo público.” 09/08/2019 2537
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO, 20 DE ABRIL DE 2023 Resolução nº 04 de 20 de Abril de 2023 20/04/2023 101
PORTARIA Nº 370, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, conforme Lei Municipal ne 699 /2O2L, e dá outras proüdências." 05/01/2023 236
PORTARIA Nº 154, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, de João Ramalho e dá outras providências" 05/01/2023 228
DECRETO Nº 83, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de João Ramalho" 05/01/2023 264
DECRETO Nº 1817, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- COMPEDE- do João Ramalho" 05/01/2023 271
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