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DECRETO Nº 1621, 29 DE MAIO DE 2020 Estende o prazo de quarentena de acordo com o decreto n° 64.994/20, do governo do Estado de São Paulo, conforme estabelecido em decreto n° 1.600/20 e demais alterações ... 29/05/2020 1458
DECRETO Nº 1534, 06 DE AGOSTO DE 2019 “Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição e extingue vacância de cargo público” 06/08/2019 1220
DECRETO Nº 1511, 07 DE MARÇO DE 2019 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 07/03/2019 1213
LEI ORDINÁRIA Nº 665, 19 DE SETEMBRO DE 2019 WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: 19/09/2019 1211
LEI ORDINÁRIA Nº 643, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Que concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de João Ramalho e dá outras providências 21/02/2019 1205
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LEI ORDINÁRIA Nº 73, 24 DE AGOSTO DE 2022 “Altera os Requisitos de Provimento e Exigências de Ingresso do cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.” 24/08/2022 481
DECRETO Nº 1621, 29 DE MAIO DE 2020 Estende o prazo de quarentena de acordo com o decreto n° 64.994/20, do governo do Estado de São Paulo, conforme estabelecido em decreto n° 1.600/20 e demais alterações ... 29/05/2020 1458
LEI ORDINÁRIA Nº 663, 19 DE SETEMBRO DE 2019 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA e dá outras providências” 19/09/2019 1198
LEI ORDINÁRIA Nº 664, 19 DE SETEMBRO DE 2019 WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte LEI: 19/09/2019 1196
LEI ORDINÁRIA Nº 665, 19 DE SETEMBRO DE 2019 WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: 19/09/2019 1211
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