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DECRETO Nº 1621, 29 DE MAIO DE 2020 Estende o prazo de quarentena de acordo com o decreto n° 64.994/20, do governo do Estado de São Paulo, conforme estabelecido em decreto n° 1.600/20 e demais alterações ... 29/05/2020 3242
LEI ORDINÁRIA Nº 665, 19 DE SETEMBRO DE 2019 WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: 19/09/2019 3040
LEI ORDINÁRIA Nº 664, 19 DE SETEMBRO DE 2019 WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte LEI: 19/09/2019 2952
DECRETO Nº 1511, 07 DE MARÇO DE 2019 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 07/03/2019 2823
DECRETO Nº 1534, 06 DE AGOSTO DE 2019 “Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição e extingue vacância de cargo público” 06/08/2019 2817
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO, 20 DE ABRIL DE 2023 Resolução nº 04 de 20 de Abril de 2023 20/04/2023 85
DECRETO Nº 1751, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (C.M.D.CA.) de João Ramalho e dá outras providências" 05/01/2023 260
DECRETO Nº 1776, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de João Ramalho (COMTUR-JR) para o biênio 2022/2023 05/01/2023 255
DECRETO Nº 1810, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de João Ramalho, constitui sua diretoria e dá outras providências" 05/01/2023 274
DECRETO Nº 1817, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- COMPEDE- do João Ramalho" 05/01/2023 267
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