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1059 atos encontrados
Nº 1453
Decreto
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Data: 04/05/2018
”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.453, DE 04.05.2018 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 1452
Decreto
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Data: 03/05/2018
”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.452, DE 03.05.2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO-LEI 618
Nº 619
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Obs: LEI Nº 619, DE 03.05.2018 CREDITO ESPECIAL RODOVIÁRIA.RECURSO UNIÃO R$ 150.000,00
Nº 618
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2018
”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras trás providências”
Obs: LEI Nº 618, DE 03.05.2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO R$ 500.000,00
Nº 38
Lei Complementar
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Data: 18/04/2018
“Altera jornada de trabalho de cargos estipulados na Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro de 2005 que possuíam como carga horária 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências”.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 18.04.2018 altera jornada de trabalho para 40h semanais e atribuição cargo motorista e op. máquinas
Nº 1451
Decreto
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Data: 17/04/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Obs: DECRETO Nº 1.451, DE 17.04.2018 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 1451
Decreto
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Data: 17/04/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Obs: DECRETO Nº 1.460, DE 07.06.2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO-LOA RESERVADO - Cópia
Nº 617
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2018
“Que institui a semana de conscientização e prevenção à alienação parental no município de João Ramalho.”
Obs: LEI Nº 617, DE 04.04.2018 - INSTITUI SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO ALIENAÇÃO PARENTAL.CAMARA
Nº 37
Lei Complementar
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Data: 04/04/2018
Dispõe sobre: “A criação do cargo de Enfermeiro de Educação Permanente em Saúde, promove alterações necessárias na Lei Municipal nº 131, de 2 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 04.04.2018 ENFERMEIRO EDUCACAO PERM. EM SAÚDE
Nº 1450
Decreto
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Data: 03/04/2018
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.450, DE 03.04.2018 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 1449
Decreto
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Data: 02/04/2018
“Concede aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição e declara vacância de cargo público”
Obs: DECRETO Nº 1.449, DE 02.04.2018 APOSENTADORIA JORGE MIGUEL NETO-RESERVADO
Nº 1448
Decreto
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Data: 21/03/2018
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição integral e declara vacância de cargo público”
Obs: DECRETO Nº 1.448, DE 21.03.2018 APOSENTADORIA APARECIDO ALVES RIBEIRO
Nº 1512
Decreto
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Data: 07/03/2018
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição integral e declara vacância de cargo público”
Obs: DECRETO Nº 1.512, DE 07.03.2018 APOSENTADORIA WILLIAMES TONARQUE FLÁVIO STELE
Nº 616
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2018
“Que altera o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de João Ramalho e dá outras providências.”
Obs: LEI Nº 616, DE 07.03.2018 ALTERA DATA REFIS PARA 15.12.2018
Nº 1446
Decreto
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Data: 06/03/2018
”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.446, DE 06.03.2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 36
Lei Complementar
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Data: 28/02/2018
“Adéqua cargos criados pela lei Complementar nº 35 de 09/02/2018 e promove alterações necessárias na Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 07.03.2018 ADEQUAÇÃO LC 35 CARGOS MOTORISTA, REG.AUX.DIVERSO
Nº 1445
Decreto
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Data: 22/02/2018
”Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.445, DE 22.02.2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO CONVÊNIO
Nº 615
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2018
“Autoriza a Criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde - PMPICS, e dá outras providências”.
Obs: LEI Nº 615, DE 09.02.2018 REGULAMENTA PRÁTICAS ESPORTIVAS - SUS
Nº 35
Lei Complementar
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Data: 09/02/2018
Dispõe sobre: “Cria vagas para os cargos que especifica, promove alterações necessárias na Lei Municipal nº 131, de 2 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 09.02.2018 CRIAÇÃO 10 CARGOS MOT. 2 AUX. DIV. AG.COMB.ENDEMIAS 4 AUX. OPER. EXTINGUE 2 ASSIST. ADMIN.
Nº 34
Lei Complementar
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Data: 07/02/2018
“Altera o disposto nos incisos do I a IV, do Artigo 10 da Lei Complementar Nº 08/09 de 16 de dezembro de 2009, que Instituiu a Taxa de Serviços de Consumo de Água e Esgoto no Município de João Ramalho e dá outras providências”.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 07.02.2018 - REDUÇÃO MULTA TAXA ÁGUA EM ATRASO
Nº 1442
Decreto
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Data: 06/02/2018
”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.442 , DE 06.02.2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Nº 1441
Decreto
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Data: 06/02/2018
“Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais de João Ramalho, no dias que se especifica (Carnaval 2018) e dá outras providências”.
Obs: DECRETO Nº 1.441, DE 06.02.2018 FACULTATIVO CARNAVAL
Nº 1439
Decreto
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Data: 05/02/2018
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs: DECRETO Nº 1.439, DE 05.02.2018 DOAÇÃO EQUIPS IMPR. BRAILE - MUNICIPIO RANCHARIA E QUATÁ
Nº 1438
Decreto
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Data: 05/02/2018
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.212 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs: DECRETO Nº 1.438, DE 05.02.2018 REVOGAÇÃO DOAÇÃO DECRETO 1.212 DOAÇÃO IMPR.BRAILE MUN. RANCHARIA
Nº 1507
Decreto
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Anexos
Data: 25/01/2018
Fixa o valor do Incentivo Financeiro Adicional a ser repassado aos Agentes de Combate a Endemias ACE, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.507, DE 25.01.2019 INCENTIVO FINANCEIRO ACE 2018 DECRETO
Nº 1506
Decreto
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Anexos
Data: 25/01/2018
“Fixa o valor do Incentivo Financeiro Adicional a ser repassado aos Agentes do PACs, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.506, DE 25.01.2019 INCENTIVO FINANCEIRO-PACS - 2018 DECRETO
Nº 1437
Decreto
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Anexos
Data: 25/01/2018
“Fixa o valor do Incentivo Financeiro Adicional a ser repassado aos Agentes de Combate a Endemias ACE, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.437, DE 25.01.2018 INCENTIVO FINANCEIRO ACE 2017 DECRETO
Nº 1436
Decreto
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Data: 25/01/2018
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.436, DE 25.01.2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Nº 1435
Decreto
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Anexos
Data: 25/01/2018
“Fixa o valor do Incentivo Financeiro Adicional a ser repassado aos Agentes do PACs, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.435, DE 25.01.2018 INCENTIVO FINANCEIRO-PACS - 2017 DECRETO
Nº 1434
Decreto
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Data: 25/01/2018
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias”
Obs: DECRETO Nº 1.434, DE 25.01.2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E EXCESSO (UNIÃO)
Nº 1433
Decreto
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Data: 25/01/2018
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.433, DE 25.01.2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Nº 1432
Decreto
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Data: 25/01/2018
“Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município e da outras providencias”.
Obs: DECRETO Nº 1.432, DE 25.01.2018 CRÉDITO ESPECIAL APAE - SUBVENÇÃO
Nº 614
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2018
“Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do município e dá outras providências”.
Obs: LEI Nº 614, DE 25.01.2018 REGULAMENTA ESCALA 12X36
Nº 613
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2018
“Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa, abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município e da outras providencias”.
Obs: LEI Nº 613, DE 25.01.2018 ELEMENTO E SUPLEMENTAÇÃO VEICULO SAÚDE
Nº 612
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2018
“Dispõe sobre autorização para o Município de João Ramalho, contratar serviços de consultoria e capacitação e aquisição de equipamentos para o assentamento Boa Esperança do Município de João Ramalho e dá outras providências”.
Obs: LEI Nº 612, DE 25.01.2018 CONTR. CONSULT. CAPACIT.AQ. EQUIP. ASSENT. B.ESPERANÇA
Nº 611
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2018
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”
Obs: LEI Nº 611, DE 25.01.2018 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Nº 610
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2018
“Dispõe sobre inclusão de atividade ao PPA – Plano Plurianual do Município período 2018 a 2021 e LDO– Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício de 2018, Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município e da outras providencias”.
Obs: LEI Nº 610, DE 25.01.2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - APAE
Nº 609
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2018
“Que atualiza o valor da subvenção concedida ao Hospital e Maternidade de Rancharia e dá outras providências”.
Obs: LEI Nº 609, DE 25.01.2018 HOSPITAL RANCHARIA - ATUALIZA SUBV. R$ 25.000,00
Nº 1430
Decreto
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Data: 12/01/2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Obs: DECRETO Nº 1.430, DE 12.01.2018 EXCESSO - item VIII - SAÚDE NO MAC
Nº 1429
Decreto
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Data: 12/01/2018
”Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.429, DE 12.01.2018 CREDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Nº 608
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2017
“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, na modalidade Doação/Cessão Academia ao Ar Livre e dá outras providências”
Obs: LEI Nº 608, DE 28.12.2017 CONVÊNIO SECRETARIA DE ESPORTES - ACADEMIA AR LIVRE
Nº 607
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2017
“Autoriza celebração de Convênio com o Ministério das Cidades, tendo como objeto Obras de Pavimentação Asfáltica e dá outras providências”
Obs: LEI Nº 607, DE 28.12.2017 CONVÊNIO Ministério das Cidades - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Nº 606
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2017
“Autoriza celebração de Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –Patrulha Mecanizada, Aquisição de Pá-Carregadeira e dá outras providências”
Obs: LEI Nº 606, DE 28.12.2017 CONVÊNIO (Ministério da Agricultura PÁ CARREGADEIRA
Nº 605
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2017
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de João Ramalho, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências”.
Obs: LEI Nº 605, DE 22.11.2017 ORÇAMENTO 2018
Nº 1412
Decreto
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Data: 19/10/2017
”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.412, DE 19.10.2017 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO-AUT.LEI 604
Nº 604
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2017
”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”
Obs: LEI Nº 604, DE 19.10.2017 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 603
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2017
“Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências”.
Obs: LEI Nº 603, DE 19.10.2017 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Nº 602
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2017
“Dispõe sobre o PPA - PLANO PLURIANUAL do Município de João Ramalho, para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.
Obs: LEI Nº 602, DE 19.10.2017 PPA 2018a2021
Nº 1410
Decreto
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Data: 16/10/2017
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), de João Ramalho e dá outras providências”.
Obs: DECRETO Nº 1.410, DE 16.10.2017 MEMBRO DO COMAS
Nº 1409
Decreto
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Data: 10/10/2017
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências”
Obs: DECRETO Nº 1.409, DE 10.10.2017 CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO - CRAS. P.CIVIL
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 22/09/2023 10:03
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