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“Que altera o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de João Ramalho e dá outras providências.”

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, incluídos os da administração indireta; regulamenta os procedimentos de desempenho e de avaliação e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”

“Que concede Revisão Geral Anual ao Funcionalismo Público Municipal de João Ramalho e dá outras providências”

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1.345, de 30 de agosto de 2.016, que concede pensão por morte.

“Dispõe sobre substituição de membro do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social de João Ramalho e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento da Previdência Social Municipal e da outras providências.

“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento da Previdência Social Municipal e da outras providências.

”Dispõe sobre abertura de crédito Adicional suplementar e da outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de João Ramalho e dá outras providências”.

”Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e da outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”.

“Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências”

“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tendo como objeto a Reabilitação de trecho da estrada JRH-030 que liga a Cooperativa Agrícola dos Produtores Rurais (silo de armanezamento de grãos) e Granja Yabuta à Rodovia Estadual SP-284 numa extensão de 2,80km e na Estrada Municipal JRH-363 reabilitação do trecho que liga a Indústria SILOÉ à JRH-030 com extensão de 1,70km totalizando 4,50km e dá outras providências"

“Regulamenta o percentual das alíquotas da contribuição previdenciária devida ao Fundo de Previdência Social do Município de João Ramalho para a competência 2018 a que se refere o artigo 61, da Lei n. 455/93, de 19.01.1993 e dá outras providências”.

”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”.

”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”.

“Fica Instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências”.

Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 02/07/2018 e dá outras providências”.

“Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 27/06/2018 e dá outras providências”.

WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências”

“Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 22/06/2018 e dá outras providências”

“Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 22/06/2018 e dá outras providências”

”Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e da outras providências

”Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências”

”Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências”

“Altera a tabela do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 18, de 21/08/2013, que dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo Municipal de Previdência, através da instituição de alíquota patronal suplementar.

“Concede aposentadoria por idade e proporcional ao tempo de contribuição e declara vacância de cargo público”

“Dispõe sobre substituição de membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de João Ramalho e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), de João Ramalho e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de João Ramalho, durante a COPA DO MUNDO DE 2018 a ser realizada na Rússia e dá outras providências”.

“Fica Instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Denominação da estrada vicinal JRH-030 no perímetro urbano e dá outras providências”.

“Dispõe sobre SUSPENSÃO TEMPORÁRIA dos serviços públicos do município, caracterizada como ‘Situação de Emergência’ em decorrência da greve dos caminhoneiros e dá outras providências”.

“Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais de João Ramalho, no dia 1 de junho de 2018 e dá outras providências”.

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e da outras providências.

“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018 e 28 de outubro de 2018 em segundo turno se houver”.

“Dispõe sobre CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO do Município de João Ramalho e dá outras providências”.

”Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências”

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da nova redação a artigos da Lei nº 619, de 03/05/2018 e da outras providências.

“Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, tendo como objeto Obras de Recapeamento Asfáltico e dá outras providências”

”Dispõe sobre criação de elemento de despesa, abertura de crédito suplementar e da outras providências”