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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- teste
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Contratos
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Efemérides/Eventos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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teste 2
Tráfego
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Gostei
1059
atos encontrados
Nº 1322
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.322, de 24.05.2016 PENSÃO POR MORTE JULIANA RODRIGUES SIMÕES LIMA
Nº 1321
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.321, de 18.05.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 1320
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.320, de 18.05.2016 EXCESSO - item VIII - PACS - SÁBADO
Nº 1319
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.319, de 18.05.2016 (Aprova o loteamento Vó Mélia II)
Nº 1318
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.318, de 18.05.2016 (Aprova o loteamento Vó Mélia I)
Nº 1317
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.317, de 18.05.2014 NOMEIA CMDCA
Nº 1316
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.316, de 18.05.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO (LEI Nº 565)
Nº 1315
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.315, de 18.05.2016 FACULTATIVO 27.03.2016 pós CORPUS CHRISTI
Nº 1314
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.314, de 20.04.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 1313
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.313, de 20.04.2016 CRÉDITO ESPECIAL VEÍCULO GABINETE (LEI 564)
Nº 1312
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.312, de 20.04.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO (LEI 563)
Nº 1311
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.311, de 15.04.2016 FACULTATIVO 22.04.2016 SEXTA FEIRA
Nº 1310
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.310, de 14.04.2016 GRATIFICAÇÃO PROFESSORES.jan.fev.mar.2016
Nº 1309
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.309, de 13.04.2016 Prorroga prazo PROCESSO SELETIVO 02.2015
Nº 1308
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.308, de 08.04.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 1307
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.307, de 08.04.2016 (Anula atos administrativos CP 01.2014)
Nº 1306
Decreto
Baixar
Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.306, de 01.04.2016 Fabiano e outros CONSELHOS
Nº 1305
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.305, de 23.03.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 1304
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.304, de 21.03.2016 FACULTATIVO 24.03.2016 VÉSPERA SEXTA FEIRA SANTA
Nº 1303
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.303, de 26.02.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO
Nº 1302
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.302, de 23.02.2016 Nomeia membros Conselho Previdência e Conselho Deliberativo do RPPS
Nº 1301
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.301, de 18.02.2016 CONSELHO DO FUNDEB
Nº 1300
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.300, de 16.02.2016 CONSELHO DA EDUCAÇÃO - CPF.
Nº 1299
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.299, de 11.02.2016 COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INVESTIMENTOS PREV.JR)
Nº 1298
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.298, de 04.02.2016 LANCHONETE RODOVIÁRIA - CARNAVAL
Nº 1297
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.297, de 22.01.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 1296
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.296, de 22.01.2016 Facultativo CARNAVAL
Nº 1295
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.295, de 22.01.2016 Incentivo Financeiro (PACS) - exercício de 2015
Nº 1294
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.294, de 12.01.2016 ADI - INPC-IBGE LEI 465.2013
Nº 1293
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.293, de 12.01.2016 VR-INPC IBGE
Nº 1292
Decreto
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Data:
-
Obs:
Decreto nº 1.292, de 08.01.2016 ÁGUA - FIPE
Nº 549
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Lei nº 549, de 27.06.2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
Nº 530
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Lei nº 530, de 20.02.2015 ESCALA DE VENCIMENTOS 2015
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Lei 385 Criação Fundo Saude
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Lei 707-98 Plano de Carreira
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
LeiCOMPLEMENTARnº 19de 16_10_2013criacaosecretarias
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Marco_Regulatorio_Organizacoes_Sociedade_Civil
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Procedimento_Manifestacao_InteresseSocial_Educacao
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Processo 53.2017 - Termo de colaboração - APAE
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Processo532017HomologaçãoAPAE
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Processo532017ICP22017APAE
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Processo54.17 Inexigibilidade ChamamentoPublico5.17
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Obs:
Processo542017Homologação
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Processo572017HomologacaoLEAIS
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Processon317InexigibilidadeChamamenton317HOMOLOGACAO
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
RELATÓRIO DE PARCERIAS - 2017
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
RESOLUÇÃO Nº 01 (CMDCA) - Regulamenta processo eleitoral 2015
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Resoluca0SAFTn012021
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Resolucao0120 SecrPlanejObrase ServiçosdeInfraestr0001
-
Lei Ordinária
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Data:
-
Obs:
Resolucao0120SecrAbastAgricMeio Ambcovid19
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 15:59
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