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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Vínculos
Gostei
8
atos encontrados
-
Resolução
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 04 de 20 de Abril de 2023
Nº 1751
Decreto
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Data:
05/01/2023
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (C.M.D.CA.) de João Ramalho e dá outras providências"
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de João Ramalho (COMTUR-JR) para o biênio 2022/2023
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de João Ramalho, constitui sua diretoria e dá outras providências"
Nº 1817
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- COMPEDE- do João Ramalho"
Nº 83
Decreto
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Data:
05/01/2023
Autoria:
Executivo
"Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de João Ramalho"
Nº 154
Portaria
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Data:
05/01/2023
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, de João Ramalho e dá outras providências"
Nº 370
Portaria
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Data:
05/01/2023
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, conforme Lei Municipal ne 699 /2O2L, e dá outras proüdências."
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