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28 atos encontrados
Nº 579
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2016
“Que denomina "Terminal Rodoviário Prefeito José Zezé Rodrigues" o prédio da Rodoviária Municipal”
Obs: LEI Nº 579, DE 07.12.2016 DENOMINAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO (ZEZÉ)
Nº 578
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2016
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”
Obs: Lei nº 578, de 17.11.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 577
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2016
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de João Ramalho, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências”.
Obs: Lei nº 577, de 17.11.2016 ORÇAMENTO 2017
Nº 576
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Obs: Lei nº 576, de 04.11.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 575
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2016
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências”.
Obs: Lei nº 575, de 19.10.2016 DIRETRIZES 2017
Nº 1411
Decreto
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Data: 16/10/2016
“Dispõe sobre a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de João Ramalho e dá outras providências”.
Obs: DECRETO Nº 1.411, DE 16.10.2016 DIRETORIA DO COMAS
Nº 574
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2016
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências”
Obs: Lei nº 574, de 05.10.2016 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 573
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2016
“Dispõe sobre abertura de crédito Adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”
Obs: Lei nº 573, de 21.09.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 572
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Obs: Lei nº 572, de 17.08.2016 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 571
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2016
“Dispõe sobre inclusão de projeto ao PPA – Plano Plurianual do Município período 2014 a 2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício de 2016, Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município e da outras providencias”.
Obs: Lei nº 571, de 17.08.2016 INC.PPA-LDO-CRÉDITO ESPECIAL VEÍCULO GABINETE
Nº 26
Lei Complementar
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Data: 03/08/2016
“Revoga os artigos que especifica da Lei Complementar n. 23, de 03.06.2015 e altera a redação que especifica da Lei Complementar n. 19, de 16.10.2013. dando outras providências”.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 26, de 03.08.2016 ATRIBUIÇÕES DIRETOR GABINETE (REVOGA)
Nº 570
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs: Lei nº 570, de 22.06.2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 566
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2016
“Que fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de João Ramalho, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências"
Obs: Lei nº 566, de 14.06.2016 FIXA SUBSIDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO 2017-2020
Nº 567
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2016
“Que fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de João Ramalho, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências"
Obs: Lei nº 567, DE 14.06.2016 FIXA SUBSIDIOS VEREADORES E PRES. CÂMARA 2017-2020
Nº 568
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2016
“Que fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de João Ramalho, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências"
Obs: Lei nº 568, de 14.06.2016 FIXA SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Nº 569
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2016
Autoriza a manutenção do repasse de subvenção social ás entidades que indica e dá outras providências.
Obs: Lei nº 569, de 14.06.2016 RATIFICA SUBVENÇÃO APAE e HOSPITAL 2016
Nº 565
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Obs: Lei nº 565, de 18.05.2016 ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO
Nº 564
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2016
“Dispõe sobre inclusão de projeto ao PPA – Plano Plurianual do Município período 2014 a 2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício de 2016, Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providencias”
Obs: Lei nº 564, de 20.04.2016 INC.PPA-LDO-CRÉDITO ESPECIAL VEÍCULO GABINETE
Nº 563
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei nº 563, de 20.04.2016 ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO
Nº 562
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2016
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Obs: Lei nº 562, de 16.03.2016 Convênio RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Casa Civíl.
Nº 561
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2016
Cria vagas para os cargos que especifica, promove alterações necessárias na Lei Municipal n. 131, de 2 de fevereiro de 2005.
Obs: Lei nº 561, de 02.03.2016 Cria vagas de aux. operacional
Nº 560
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2016
“Que concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de João Ramalho e dá outras providências"
Obs: Lei nº 560, de 24.02.2016 REVISÃO ANUAL - PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
Nº 559
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2016
“Que concede Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores do município de João Ramalho e dá outras providências"
Obs: Lei nº 559, de 24.02.2016 REVISÃO ANUAL - VEREADORES R$ 2.217,52
Nº 558
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2016
“Que concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de João Ramalho e dá outras providências"
Obs: Lei nº 558, de 24.02.2016 REVISÃO ANUAL - SERVIDORES DA CAMARA
Nº 557
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2016
“Que concede Revisão Geral Anual ao Funcionalismo Público Municipal de João Ramalho e dá outras providências”.
Obs: Lei nº 557, de 24.02.2016 REVISÃO ANUAL SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
Nº 557
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2016
Obs: Lei nº 557, de 24.02.2016 REVISÃO ANUAL - ESCALA DE VENCIMENTOS
Nº 556
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2016
Obs: Lei nº 556, de 17.02.2016 TERMO CONVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL
Nº 556
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2016
Obs: Lei nº 556, de 17.02.2016 Autoriza renovação convênio CARTÓRIO ELEITORAL
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