ATENÇÃO: MAPEAMENTO CULTURAL
A Prefeitura de João Ramalho, informa que estará realizando o mapeamento da comunidade cultural do município, atraves do cadastramento de artistas e espaços culturais, com a finalidade de se inscrever nos termos da Lei Paulo Gustavo.
Por meio do preenchimento do Formulário de Cadastro a Prefeitura realizará o mapeamento de todos os profissionais do setor cultural para futuras ações de produção artística local. Além disso, o cadastro será essencial para a participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público, aos quais deverão atender os requisitos legais.
*Para mais informações referente a Lei Paulo Gustavo, acesse o site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm