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DECRETO Nº 1621, 29 DE MAIO DE 2020 Estende o prazo de quarentena de acordo com o decreto n° 64.994/20, do governo do Estado de São Paulo, conforme estabelecido em decreto n° 1.600/20 e demais alterações ... 29/05/2020 3243
LEI ORDINÁRIA Nº 665, 19 DE SETEMBRO DE 2019 WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: 19/09/2019 3041
LEI ORDINÁRIA Nº 664, 19 DE SETEMBRO DE 2019 WAGNER MATHIAS, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte LEI: 19/09/2019 2952
DECRETO Nº 1511, 07 DE MARÇO DE 2019 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 07/03/2019 2824
DECRETO Nº 1534, 06 DE AGOSTO DE 2019 “Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição e extingue vacância de cargo público” 06/08/2019 2818
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO, 20 DE ABRIL DE 2023 Resolução nº 04 de 20 de Abril de 2023 20/04/2023 88
PORTARIA Nº 370, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, conforme Lei Municipal ne 699 /2O2L, e dá outras proüdências." 05/01/2023 221
PORTARIA Nº 154, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, de João Ramalho e dá outras providências" 05/01/2023 225
DECRETO Nº 83, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de João Ramalho" 05/01/2023 260
DECRETO Nº 1817, 05 DE JANEIRO DE 2023 "Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- COMPEDE- do João Ramalho" 05/01/2023 269
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