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Política Nacional Aldir Blanc
Atualizado em: 16/11/2026 às 13h40
Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura
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A Prefeitura Municipal de João Ramalho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 28/2026, destinado à seleção de até 10 (dez) projetos artísticos e culturais para recebimento de apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O edital disponibiliza o montante total de R$ 49.715,00, distribuído entre projetos de fomento à circulação de ações artísticas e culturais, bem como cursos e oficinas, com o objetivo de incentivar a produção cultural, valorizar os artistas locais e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma www.cultuar.art.br, no período de 17 a 23 de novembro de 2026.

O edital completo e seus respectivos anexos estão disponíveis para consulta e download nos links abaixo, permitindo que os interessados tenham acesso a todas as informações, orientações, formulários e documentos necessários à participação.

INFORMAÇÕES PRINCIPAIS

Edital: Chamamento Público nº 28/2026 – PNAB;

Objeto: Seleção de projetos artísticos e culturais;

Valor total disponível: R$ 49.715,00;

Quantidade de projetos: Até 10 projetos;

Período de inscrições: 17 a 23 de novembro de 2026;

Local das inscrições: www.cultuar.art.br;

Publicação oficial: Diário Oficial do Município – Edição nº 1.394, de 13 de novembro de 2026.

EDITAL E ANEXOS

Consulte e faça o download dos documentos necessários:

Edital de Chamamento Público nº 28.2026

Anexo I – Formulário de Inscrição

Anexo II – Projeto Artístico

Anexo III – Planilha Orçamentária

Anexo IV – Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz

Anexo V – Termo de Compromisso

Anexo VI – Autodeclaração Étnico-Racial

Anexo VII – Autodeclaração para Pessoa com Deficiência

Anexo VIII – Declaração de Ciência e Responsabilidade

Anexo IX – Formulário de Apresentação de Recurso

Anexo X – Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo XI – Relatório de Objeto da Execução Cultural

Os interessados deverão ler atentamente o edital e seus anexos, observar os requisitos estabelecidos e realizar a inscrição dentro do prazo previsto.

Seta
Telefone: (18) 3998-1107
Endereço: R. Benedito Soares Marcondes nº 300 | CEP: 19680-017
2ª a 6ª - 08h às 11h e 13h âs 17h
CNPJ: 46.444.790/0001-03
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