A Prefeitura Municipal de João Ramalho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 28/2026, destinado à seleção de até 10 (dez) projetos artísticos e culturais para recebimento de apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital disponibiliza o montante total de R$ 49.715,00, distribuído entre projetos de fomento à circulação de ações artísticas e culturais, bem como cursos e oficinas, com o objetivo de incentivar a produção cultural, valorizar os artistas locais e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma www.cultuar.art.br, no período de 17 a 23 de novembro de 2026.
O edital completo e seus respectivos anexos estão disponíveis para consulta e download nos links abaixo, permitindo que os interessados tenham acesso a todas as informações, orientações, formulários e documentos necessários à participação.
INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
Edital: Chamamento Público nº 28/2026 – PNAB;
Objeto: Seleção de projetos artísticos e culturais;
Valor total disponível: R$ 49.715,00;
Quantidade de projetos: Até 10 projetos;
Período de inscrições: 17 a 23 de novembro de 2026;
Local das inscrições: www.cultuar.art.br;
Publicação oficial: Diário Oficial do Município – Edição nº 1.394, de 13 de novembro de 2026.
EDITAL E ANEXOS
Consulte e faça o download dos documentos necessários:
Edital de Chamamento Público nº 28.2026
Anexo I – Formulário de Inscrição
Anexo III – Planilha Orçamentária
Anexo IV – Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz
Anexo V – Termo de Compromisso
Anexo VI – Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo VII – Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo VIII – Declaração de Ciência e Responsabilidade
Anexo IX – Formulário de Apresentação de Recurso
Anexo X – Minuta do Termo de Execução Cultural
Anexo XI – Relatório de Objeto da Execução Cultural
Os interessados deverão ler atentamente o edital e seus anexos, observar os requisitos estabelecidos e realizar a inscrição dentro do prazo previsto.